Bolsonaro desafia governadores: “Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS”

Declaração foi feita em referência ao imposto sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro
Pedro Ladeira – 31.jan.2020/Folhapress

Na manhã desta quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro mandou um recado aos governadores dos estados brasileiros. “Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

O federal citado pelo presidente é em referência ao tributo federal sobre combustíveis.

A declaração vem num momento no qual Bolsonaro está enfrentando um impasse com os governos estaduais. Ele reclama que, mesmo com redução de custos nas refinarias, o preço dos combustíveis não abaixam. “Pela terceira vez consecutiva, baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos por quê?”, questionou. 

Recentemente, ele anunciou um novo projeto que mudará a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Na sua proposta, o valor do imposto por litro ficaria fixo. Hoje, cada estado cobra a porcentagem que quiser, que pode chegar até 34%.

Além disso, os valores dos impostos nos estados dependem diretamente da média por litro, calculada a partir de uma pesquisa em postos a cada 15 dias. Portanto, desafogar as refinarias não teria altera imediatamente os preços dos combustíveis para o consumidor.

A fala do presidente gerou reação entre governadores, que temem uma baixa arrecadação. Em resposta, eles pediram para que Bolsonaro reduza a tributação sobre combustíveis e reveja a política de preços com a Petrobras.

A probabilidade dos estados federados aceitarem o desafio de Jair Bolsonaro também é mínima, já que o ICMS sobre os combustíveis é uma das principais fontes de arrecadação. Hoje, são dois os impostos cobrados: o PIS/COFINS e a CIDE, que já está zerada para o diesel.

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