Justiça afirma que Ford poderá demitir em massa, independentemente de negociações

Ford poderá demitir em massa. Anteriormente, a Justiça determinava que a isenção só poderia ser concedida após a empresa ter negociado “com sucesso” com a entidade representativa do trabalhador.

Justiça afirma que Ford poderá demitir em massa, independentemente de negociações
FILE PHOTO: The sign at a Ford dealer is pictured in Lakewood, Colorado, U.S. on September 4, 2013. REUTERS/Rick Wilking/File Photo

O desembargador do Trabalho Edilton Meireles de Oliveira Santos, da Justiça do Trabalho da 5ª Região, na Bahia, decidiu em liminar que a Ford pode demitir em massa os funcionários independentemente do resultado das negociações coletivas.

Anteriormente, a Justiça determinava que a dispensa só pode ser feita após a empresa negociar com sucesso com a entidade representativa do trabalhador.

Segundo o sindicato, a montadora ainda precisa mediar antes da demissão. Na ação, argumenta-se que  “se, por hipótese, o sindicato quiser continuar negociando até 2030 e disser que somente aceita celebrar o acordo coletivo para disciplinar a dispensa coletiva com o pagamento de R$ 1 milhão para cada empregado, a empresa nada poderá fazer diante da decisão”

O texto afirma ainda que tal decisão viola o princípio da livre-iniciativa.Já que, não há dispositivo legal que impeça as empresas de encerrar a produção. “Quando se conclui que não há como continuar obtendo resultados positivos na fabricação de veículos no Brasil”.

Para Julio Bonfim, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari, as mudanças aceitas pelo desembargador  foram apenas correções. Ou seja, as negociações entre os representantes dos trabalhadores e a Ford permanecem inalteradas.

“A gente quer chegar em um consenso para dar uma reparação financeira aos trabalhadores, para dar o mínimo de estabilidade social, para dar pelo menos uma sobrevida para minimizar o impacto da saída da empresa”, disse Bonfim. “A gente não quer encerrar as negociações, a gente quer negociar até chegar em uma posição financeira positiva para os trabalhadores.”

Nova audiência

Segundo ele, o sindicato se reunirá com a diretoria da Ford às 14h desta segunda-feira, 15 (segunda-feira). Na quinta-feira, dia 18, uma nova audiência de mediação será realizada no TRT-5.

Liminares

Além disso, no dia 5, o juiz substituto Leonardo de Moura Landulfo Jorge, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, emitiu liminar que leva em consideração o risco de demissão coletiva antes do término das negociações com o sindicato.

No julgamento, o juiz também apontou obstáculos encontrados pelas montadoras nas negociações coletivas. Por exemplo, não fornecer informações relevantes ou manter canais pessoais de diálogo com os trabalhadores. Se cada proibição for violada, multa de R $ 1 milhão, mais R $ 50 mil por trabalhador.

Desde então, a Ford está proibida de demitir funcionários das fábricas de Camaçari (BA) e Taubaté (SP) sem antes negociar ações trabalhistas com seus respectivos sindicatos. Dessa forma, as montadoras não podem suspender essas negociações. Portanto, pagarão os salários dos funcionários e as férias pagas dos trabalhadores durante a assinatura do contrato de trabalho.

Ford sairá do Brasil

A Ford anunciou em janeiro que havia encerrado um século de produção de automóveis no Brasil. A montadora já encerrou a produção de caminhões em São Bernardo do Campo, ABC, São Paulo em 2019. A empresa anunciou que vai fechar outras fábricas no país este ano: Camarcia (BA), onde EcoSport e modelo Ka; Taubaté (SP) ), que produz motores e Horizonte (CE), que é o local de montagem do jipe ​​rebocado.

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Marcus Bernardes Fundador

A Magia do Mundo dos Negócios – 2013

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